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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a partir de uma câmera instalada em seu local de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:46
Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:42
OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:46
Lei de Indaiatuba sobre monitoramento de segurança é constitucional
Norma dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de monitoramento de segurança por imagem, interna e
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:08
Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP
Aplicada a teoria da perda de uma chance.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:42
Big Brother corporativo? Entenda como o monitoramento de empregados pode ser feito
Especialista esclarece a legalidade dos programas que realizam supervisão de funcionários; veja como o empregado pode se proteger de monitoramentos ilegais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:00
CCT aprova projeto que explicita incidência do ISS no monitoramento de veículos
Os serviços de monitoramento e rastreamento de veículos estão sujeitos ao recolhimento do Imposto
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:55
Acusados de integrar organização criminosa continuam presos
Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:03
Processual civil. Cautelar de exibição. Interesse processual.
Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:10
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30
Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista
Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:42
Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto
O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:56
Empresa de monitoramento indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta
A indenização por danos materiais compreenderá o valor contratado, com a devida correção monetária.
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Array Publicado em 2016-03-02T12:32:14+00:00
Novas súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça abordam remissão de pena e monitoramento
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal.